Felipe Augusto Dias (fdias@ibp.org.br)
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)
Em momento de escassa originalidade, trago a este fórum mais algumas reflexões sobre o nosso bem e mal dos últimos tempos, as recentes descobertas do pré-sal. Antes de mais nada, estendo a mão à preocupação trazida pelos colegas Edmilson e Paul no que concerne aos danosos efeitos que a concentração econômica em torno de grandes dotações de um recurso natural pode causar. O fenômeno conhecido por Doença Holandesa refere-se, essencialmente, à forte apreciação cambial que advém das exportações do setor dominante, afetando a competitividade dos demais setores da economia. Mas vamos deixar este tema, essencialmente macroeconômico, para um outro momento.
Neste momento, volto à questão do modelo de regulação; do modelo de exploração desta riqueza que será adotado pelo Estado brasileiro. Alguns desdobramentos recentes desta discussão, como a possível criação de uma nova estatal e o encantamento com o modelo norueguês, têm sido de difícil entendimento. O país de uma pequena população com alto índice de desenvolvimento humano e de reconhecida maturidade institucional enfrenta dificuldades com a operação de um sistema de tal ordem discricionário. Contratos com empresas privadas são negociados caso a caso, em salas fechadas, para que o Estado obtenha o melhor resultado possível com a exploração dos recursos. Estaria garantido, no mínimo, o sucesso da imprensa.
Mas o tema que me ocorre é a já velha discussão sobre a propriedade do óleo produzido. A criação de uma nova estatal, que representaria os interesses do Estado em contratos de partilha da produção, expressa, acima de tudo, um entendimento de que os atuais contratos de concessão cometem o pecado capital de entregar ao operador e seus sócios a propriedade do recurso extraído. Parece chover no molhado, mas de fato interessa ao governo apropriar-se da máxima parcela da renda produzida que não inviabilize o negócio. E, indo além, aplicar adequadamente estes recursos.
A garantia de contar com o óleo necessário para atender à estratégia de tornar-se um exportador de derivados, a partir de refinarias Premium em plataformas de exportação no Nordeste do país, pode ser equacionada de diferentes maneiras. Parece uma forma encontrada ao longo da viagem para justificar uma idéia pré-definida. A recorrente história do rabo que balança o cachorro.
Me pergunto então que razões nos trazem de volta a esta questão. Que razões outras que os velhos vícios estatizantes, protecionistas, e a incapacidade de compreender o papel do setor público. Ou melhor, pergunto a vocês...
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)
Em momento de escassa originalidade, trago a este fórum mais algumas reflexões sobre o nosso bem e mal dos últimos tempos, as recentes descobertas do pré-sal. Antes de mais nada, estendo a mão à preocupação trazida pelos colegas Edmilson e Paul no que concerne aos danosos efeitos que a concentração econômica em torno de grandes dotações de um recurso natural pode causar. O fenômeno conhecido por Doença Holandesa refere-se, essencialmente, à forte apreciação cambial que advém das exportações do setor dominante, afetando a competitividade dos demais setores da economia. Mas vamos deixar este tema, essencialmente macroeconômico, para um outro momento.
Neste momento, volto à questão do modelo de regulação; do modelo de exploração desta riqueza que será adotado pelo Estado brasileiro. Alguns desdobramentos recentes desta discussão, como a possível criação de uma nova estatal e o encantamento com o modelo norueguês, têm sido de difícil entendimento. O país de uma pequena população com alto índice de desenvolvimento humano e de reconhecida maturidade institucional enfrenta dificuldades com a operação de um sistema de tal ordem discricionário. Contratos com empresas privadas são negociados caso a caso, em salas fechadas, para que o Estado obtenha o melhor resultado possível com a exploração dos recursos. Estaria garantido, no mínimo, o sucesso da imprensa.
Mas o tema que me ocorre é a já velha discussão sobre a propriedade do óleo produzido. A criação de uma nova estatal, que representaria os interesses do Estado em contratos de partilha da produção, expressa, acima de tudo, um entendimento de que os atuais contratos de concessão cometem o pecado capital de entregar ao operador e seus sócios a propriedade do recurso extraído. Parece chover no molhado, mas de fato interessa ao governo apropriar-se da máxima parcela da renda produzida que não inviabilize o negócio. E, indo além, aplicar adequadamente estes recursos.
A garantia de contar com o óleo necessário para atender à estratégia de tornar-se um exportador de derivados, a partir de refinarias Premium em plataformas de exportação no Nordeste do país, pode ser equacionada de diferentes maneiras. Parece uma forma encontrada ao longo da viagem para justificar uma idéia pré-definida. A recorrente história do rabo que balança o cachorro.
Me pergunto então que razões nos trazem de volta a esta questão. Que razões outras que os velhos vícios estatizantes, protecionistas, e a incapacidade de compreender o papel do setor público. Ou melhor, pergunto a vocês...
Um comentário:
Caro Amigo,
Acho que você traz algumas questões relevantes. Também não entendo o encantamento com o modelo petrolífero da Noruega. O que deveria impressionar as pessoas não é o modelo petrolífero norueguês, mas a qualidade das instituições norueguesas. Ai que está a diferença! Ou seja, minha impressão é que qualquer coisa dá certo na Noruega. Portanto, muita coisa que dá certo lá não daria aqui.
Com relação à qualidade das instituições, sejamos justos com o Brasil. Construir consensos num país como o Brasil não é o mesmo que na Noruega. Somos muito maiores, diversos e desiguais. Aqui é muito mais difícil!
Com relação a sua pergunta. Eu não me surpreendo que o pre-sal suscite um grande debate. Diante de tanto óleo e, portanto lucro e renda potencial, acho que o debate aconteceria em qualquer lugar do mundo. Mais, acho legítimo que cada um coloque suas preferências por mais extravagantes que sejam. O jogo deve ser jogado com os jogadores que existem. Agora, acho que o setor de energia brasileiro tem todas as condições de interferir e conduzir o debate de forma minimamente racional. Portanto, energéticos, mãos a obra!.
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