segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

O decálogo do etanol

Ronaldo Goulart Bicalho
Grupo de Economia da Energia
Instituto de Economia, UFRJ

Saindo do forno, uma publicação do BNDES/CGEE intitulada Bioetanol De Cana-De-Açúcar: Energia Para O Desenvolvimento Sustentável.

Organizada pelo professor Luiz Augusto Horta Nogueira, da UNIFEI, essa publicação destaca, no seu capítulo de conclusão, os dez pontos considerados mais importantes do bioetanol de cana-de-açúcar, que o configuram como uma opção energética estratégica e sustentável, passível de ser replicada e adaptada em outros países com disponibilidade de terras e condições climáticas adequadas.

  1. O bioetanol pode ser utilizado em motores veiculares, puro ou em misturas com gasolina, com bom desempenho e empregando essencialmente o mesmo sistema de distribuição e armazenamento existente para a gasolina. Em teores até 10 %, os efeitos do bioetanol são quase imperceptíveis sobre o consumo dos veículos, que podem, nesses níveis, empregar esse biocombustível em seus motores sem qualquer modificação.
  2. O bioetanol de cana-de-açúcar é produzido com elevada eficiência na captação e na conversão de energia solar (relação produção/consumo de energia acima de oito), com produtividade agroindustrial bastante superior à dos demais biocombustíveis, alcançando perto de oito mil litros por hectare (tecnologia atual) e significativa disponibilidade de excedentes de interesse energético, como biocombustíveis sólidos (bagaço e palha) e, principalmente, bioeletricidade.
  3. O bioetanol de cana-de-açúcar, produzido nas condições brasileiras, mostra-se competitivo com o petróleo ao redor de US$ 50 o barril, com um custo de produção determinado principalmente pela matéria-prima. A tecnologia empregada para a sua produção está aberta e disponível e pode ser, aos poucos, introduzida na agroindústria canavieira voltada para a fabricação de açúcar.
  4. Os impactos ambientais de caráter local associados à produção de bioetanol de cana-de-açúcar sobre os recursos hídricos, o solo e a biodiversidade e decorrentes do uso de agroquímicos, entre outros, podem ser e, em boa medida, foram efetivamente atenuados a níveis toleráveis, inferiores à maioria de outras culturas agrícolas.
  5. O uso do etanol de cana-de-açúcar permite reduzir em quase 90 % as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo de modo efetivo para mitigar a mudança climática. Nas condições atuais, para cada milhão de metros cúbicos de bioetanol de cana-de-açúcar empregado em mistura com gasolina, cerca de 1,9 milhão de toneladas de CO2 deixam de ser emitidos para a atmosfera.
  6. São significativas as perspectivas de desenvolvimento tecnológico na agroindústria do bioetanol de cana-de-açúcar, com aumento da produtividade e do desempenho energético (inclusive na fase agrícola) e diversificação da gama de produtos, com destaque para as rotas de hidrólise e gaseificação, passíveis de serem empregadas no incremento da produção de bioetanol e bioeletricidade. O desenvolvimento adequado de programas bioenergéticos depende visceralmente de sua permanente interação com as fontes de inovação.
  7. Os empregos na agroindústria do bioetanol de cana-de-açúcar apresentam bons indicadores de qualidade e, ainda que a crescente mecanização na colheita de cana-de-açúcar reduza o trabalho braçal, a demanda de mão-de-obra permanece bastante elevada por unidade de energia produzida, em comparação com outras fontes de energia.
  8. A produção de bioetanol de cana-de-açúcar, como desenvolvida no Brasil, pouco afeta a produção de alimentos, com uma área plantada muito reduzida em relação à área cultivada para alimentos e às áreas disponíveis para a expansão das atividades agrícolas.
  9. A agroindústria do bioetanol de cana-de-açúcar articula-se com muitos setores da economia e promove o desenvolvimento de diversas áreas, como a prestação de serviços, a indústria de equipamentos agrícolas e industriais e a logística. O suporte ao desenvolvimento científico e tecnológico é um elemento importante dessa cadeia produtiva, fundamental para assegurar a utilização da matéria-prima com baixo impacto ambiental e elevada eficiência.
  10. São amplas as possibilidades de expandir a produção de bioetanol de cana-de-açúcar, não apenas no Brasil, como também em outros países tropicais úmidos, considerando a disponibilidade de terras não utilizadas ou utilizadas com atividades pecuárias de baixa produtividade e a existência de clima adequado.

Fonte: Bioetanol de cana-de-açúcar: energia para o desenvolvimento sustetantável / organização BNDES e CGEE. – Rio de Janeiro: BNDES, 2008.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

A questão do pré-sal: a importância da democracia implícita no debate

Francisco Ebeling
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

O atual debate sobre como lidar com as descobertas petrolíferas do pré-sal pode ser considerado tudo menos monótono. A questão central que os debatedores de diferentes correntes políticas, sociais e empresariais colocam na mesa é se o atual modelo exploratório deve ser alterado ou não em prol de um maior beneficiamento do Estado brasileiro e, conseqüentemente, da população do país. Na contramão disso, a exploração petrolífera, especialmente do pré-sal, depende de vultosas somas de investimentos que quiçá o Estado e sua representante empresarial petrolífero, a Petrobrás, não consigam viabilizar. Estabelece-se, desta forma, uma aparente contradição que coloca de um lado estado e de outro lado o mercado.

Uma conclusão que se pode tirar deste complexo embate é que, em termos de consolidação das estruturas democráticas, ele é bastante favorável. A explicação disso é encontrada no que se segue adiante.

Thomas Kuhn, um renomado autor da filosofia da ciência, criou o conceito das revoluções científicas. As revoluções científicas seriam as ondas de destruição criadora, assim dizendo num contexto Schumpeteriano, que deslocariam os velhos paradigmas científicos dando lugar a paradigmas mais atualizados e mais capazes de lidar com a resolução dos problemas científicos que se colocam. Após o advento de uma revolução científica o novo paradigma científico se consolida e tem início aquilo que é conhecido como ciência normal, que são procedimentos científicos longe de serem revolucionários ou capazes de deslocar um paradigma, mas que têm a função de fortificar o paradigma que se consolidou.

Num exercício de abstração, é possível entender que paradigmas científicos são uma boa forma de também criar um referencial analítico para entender qualquer tipo de paradigma em qualquer área prática ou de pensamento. Um exemplo disso pode ser a matriz energética mundial. Existiram fases de uso ou, assim dizendo, paradigmas energéticos como o do carvão, o do petróleo ou o de múltiplas fontes energéticas combinadas (o mais atual) que foram se sucedendo justamente por aquilo que entendemos, desde um referencial analítico, como revoluções científicas.

No entanto, à medida que as fases energéticas foram se sucedendo o mundo foi tornando-se também mais complexo. Os grupos de interesse envolvidos na indústria energética (políticos, econômicos, ambientais e sociais) se tornaram mais numerosos e mais diversificados, as relações comerciais e financeiras mundiais mais complexas, entre outros fatores. De sorte que a idéia de adaptar um referencial analítico como o da ciência normal a um paradigma como o energético precisou sofrer também revisões.

Isto porque a ciência normal é considerada, em Kuhn, uma prática relativamente estável e suscetível a poucas trepidações. No entanto, aquilo que seria a ciência normal no paradigma energético, que é a coletânea de práticas, normas e procedimentos que uma indústria como a petrolífera adota e constantemente atualiza cada vez mais está suscetível a grandes trepidações, justamente pela grande diversificação e interação cada vez mais caótica dos grupos de interesse.

Nesta linha, só que no contexto da filosofia da ciência, os autores Silvio Funtowicz e Jerome Ravetz cunharam o termo da ciência pós-normal. Este seria então a realização de práticas científicas corriqueiras dentro de um determinado paradigma científico, só que com a aceitação de que os tempos são incertos e que existem grupos conflitantes em cada vez maior escala. A ciência pós-normal coloca especial ênfase na importância do debate. O debate e a adequada retórica são as ferramentas chave para que cientistas consigam lidar com os desafios impostos pelos tempos incertos em que os mesmos trabalham. A ciência pós-normal, em grandes traços, é um alargamento da noção de ciência normal, só que incluindo a idéia de que é necessário ter ferramentas para lidar adequadamente com o problema das instabilidades da ciência no mundo moderno, principalmente através do poder e da importância do bom debate.

Voltando ao exemplo petrolífero, nota-se que, diante do atual cenário, usar referências analíticas mais atualizadas que contemplem formas de lidar com a complexidade do mundo moderno e de suas intricadas inter-relações pode ser bastante vantajoso, já que a indústria petrolífera é talvez a mais complexa e importante do mundo. Observa-se também que os problemas envolvendo interesses conflitantes nessa indústria podem ser mais bem abordados e resolvidos se é reconhecido que o bom debate entre os agentes envolvidos é uma ferramenta importante. Essa aceitação fortificaria um paradigma como o petrolífero, ao consolidar as suas práticas e torná-las aceitáveis até para grupos que de alguma trazem oposição à indústria do petróleo, como por exemplo os ambientalistas.

No caso brasileiro e do pré-sal, a exploração dessas reservas pressupõe que o paradigma petroleiro precisará ter continuidade, pois se não fosse assim não haveria rendas petrolíferas advindas da camada pré-sal nem um clima adequado para a segurança dos investimentos. Sabe-se que a melhor solução para a atual questão do pré-sal será encontrada através do bom e bem elaborado debate entre todas as partes envolvidas, satisfazendo em algum grau a todos. Assim, a ciência pós-normal estaria presente, de alguma forma, como referencial analítico importante na questão petrolífera brasileira, já que esta aborda insistentemente o tema do debate. E debate, isso pode ser admitido livremente, é parte constituinte de estruturas democráticas saudáveis, assim como o desejamos e prezamos, principalmente no Brasil.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Pré-sal e a política gasífera nacional

Edmar Luiz Fagundes de Almeida, D.Sc.
Grupo de Economia da Energia
Instituto de Economia, UFRJ

As descobertas do Pré-sal despertaram discussões políticas e acadêmicas muito acaloradas sobre possíveis mudanças no arcabouço regulatório e institucional do setor e sobre o que fazer com o grande volume de óleo a ser produzido. Entretanto, ainda não surgiu no debate uma discussão sobre o gás natural do Pré-sal. Como sempre, o gás natural é esquecido, visto por todos como o “primo pobre” do milionário petróleo. Entretanto, se tiver muito óleo no Pré-sal, certamente tem muito gás natural também. Confirmada esta premissa, o gás natural poderá ser matéria de importantes decisões de política energética, e ocupará a um grande espaço na agenda de discussões no setor energético brasileiro.

O mercado de gás natural no Brasil vem passando por um período de forte turbulência em função da falta de uma oferta doméstica adequada e da nossa dependência do fornecimento Boliviano. A rápida expansão da demanda nos últimos anos resultou numa escassez de oferta. A política gasífera nacional vem passando por profundas transformações, em função da necessidade de arbitrar as prioridades para o uso do gás natural. Por um lado, o governo elegeu o setor elétrico como consumo prioritário; por outro lado, permitiu à Petrobras adotar uma política de forte elevação de preços para desestimular o crescimento do consumo nos outros segmentos. Esta política gasífera representou uma forte inflexão na estratégia de desenvolvimento do setor que, desde a inauguração do gasoduto Bolívia-Brasil, praticou preços relativamente baixos, buscando estimular a demanda para “encher” do gasoduto. Esta mudança radical na política de preços tem conseqüências negativas para a competitividade da cadeia de gás natural e dos setores industriais gás intensivos.

A descoberta do pré-sal descortina uma nova realidade no que tange o potencial de oferta de gás natural no Brasil. A possibilidade de abundância de gás pode representar uma grande oportunidade para uma nova política gasífera que busque disponibilizar para o país grande quantidade de energia a preços competitivos. O gás natural tem o potencial para se tornar um fator importante de industrialização e desenvolvimento. Vários segmentos industriais - tais como cerâmica, química, papel e celulose, siderurgia, metalurgia, entre outros - podem ter na oferta de gás natural relativamente barato um fator de competitividade internacional e atração de investimentos. Diante disto, é fundamental incorporar o gás natural no debate sobre o futuro do Pré-sal.

Enquanto por um lado o governo já se mostra preocupado em não exportar petróleo bruto, e prega a necessidade de investimento em refinarias, já se cogita investir na liquefação de gás natural embarcada na bacia de Santos, inclusive visando a exportação. Esta assimetria é um sinal claro da falta de uma visão estratégica mais ampla no setor de energia nacional. Do ponto de vista da industrialização, é muito mais interessante favorecer a oferta do gás natural a baixo preço para a indústria nacional que gastar bilhões em refinarias que, além de gerar poucos empregos, tem uma viabilidade econômica duvidosa.

Uma nova política de gás natural num contexto de grande potencial de oferta deveria se pautar pelas seguintes premissas:

  1. O mercado doméstico e, em particular o setor industrial, deveria ser prioritário para o aproveitamento e valorização das reservas de gás nacionais;
  2. Enquanto o petróleo deve ser considerado uma commodity internacional e precificado levando em conta o mercado mundial, o gás natural deveria ser considerado um insumo estratégico para o país;
  3. É necessário estabelecer uma política de preços que leve em conta custo de produção, transporte e distribuição, incluindo obviamente uma remuneração adequada para os investidores.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Por que o Hidrogênio? - 2a. Parte¹

Prof. Dr. Ennio Peres da Silva
Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP
Instituto de Física “Gleb Wataghin”
Universidade Estadual de Campinas

Na primeira parte desse artigo foi mencionado que a grande novidade tecnológica associada ao uso energético do hidrogênio, nos últimos anos, foi o enorme desenvolvimento dado às células a combustível, dispositivo que converte a energia química de um combustível, como por exemplo o hidrogênio, em energia elétrica, tendo como produto resultante vapor d´água. Já neste artigo será dada maior ênfase ao uso dessa promissora tecnologia.

O princípio de funcionamento das células a combustível foi descoberto pelo químico suíço/alemão Christian Friedrich Schönbein (1799-1868) em 1838, mas foi o químico e juiz britânico Sir William Robert Grove (1811-1896) que mostrou a aplicação prática desse princípio ao construir uma bateria voltaica a gás em 1839, utilizando hidrogênio e oxigênio. O termo fuel cell (célula a combustível) foi criado em 1889 pelo químico inglês (nascido alemão) Ludwig Mond (1839-1909) e seu assistente Charles Langer, que construíram o primeiro dispositivo prático, utilizando gás de carvão e ar.

Passaram-se 70 anos até que em 1959 o engenheiro britânico Francis Thomas Bacon (1904-1992) construiu a primeira célula a combustível tipo alcalina (eletrólito de hidróxido de potássio – KOH), com as características das células atuais. Utilizando hidrogênio e oxigênio, esta célula tinha uma capacidade de produzir 5 kW de energia elétrica. Apesar dos avanços técnicos e algumas aplicações, como o trator com potência de 20 HP do engenheiro da Allis-Chalmers Manufacturing Company Harry Karl Ihrig, em 1959, nos anos 60 as células a combustível tiveram sua importância apenas nas aplicações aeroespaciais, uma vez que a NASA utilizou estes dispositivos para a geração de eletricidade e água nos projetos Gemini (células tipo PEM - Próton Exchange Membrane -, o tipo mais indicado para aplicação veicular, desenvolvidas pela empresa General Electric) e Appolo (células tipo alcalina fabricadas pela empresa Pratt & Whitney).

Nos anos 70, com o advento da Crise do Petróleo, as células a combustível foram consideradas para aplicações terrestres, juntamente com o hidrogênio, mas também perderam importância quando os preços do petróleo declinaram no início dos anos 80. Nesta década, apesar de poucas aplicações das células a combustível, muitos avanços científicos e tecnológicos tornaram mais prática e barata a fabricação desse equipamento. Porém, um interesse maior pelas células a combustível somente ocorreu em meados dos anos 90, com o aumento das preocupações ambientais, tomando proporções nunca vistas a partir da busca, principalmente pelos Estados Unidos, para alternativas ao Protocolo de Quioto.

De fato, o uso energético do hidrogênio nunca foi tão estudado e proposto como solução de vários problemas do atual quadro energético de muitos países. A importância dada a esta alternativa varia de país a país, predominando o interesse dos países mais desenvolvidos, que possuem condições de realizar os elevados investimentos que vêm sendo feitos, principalmente no desenvolvimento da tecnologia das células a combustível. A magnitude dos recursos investidos por governos e empresas permite concluir que a introdução do uso energético do hidrogênio será uma questão de tempo, a depender da evolução do quadro dos problemas relacionados às mudanças climáticas, do suprimento e dos preços do petróleo e seus derivados e dos avanços tecnológicos nesta área, em especial quanto à redução dos custos.

Uma observação importante é que a tecnologia das células a combustível está sendo proposta para uso automotivo. Deste fato, várias conclusões são possíveis:
  1. A tecnologia de célula a combustível, que tem merecido a maior parte das atenções, é a do tipo PEM, melhor indicada para esta aplicação. Os significativos investimentos em todos os aspectos desta tecnologia (eletrodos, membranas, catalisadores) implicam em um domínio tecnológico por grandes empresas multinacionais restando, nos próximos anos, poucos desenvolvimentos a serem obtidos, principalmente em países periféricos, como o Brasil, que não possuem elevada capacidade de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
  2. As células PEM operam com hidrogênio, combustível que precisa ser extraído de compostos que possuem este elemento químico. Nesse caso, duas tecnologias se destacam: a eletrólise da água e os reformadores de hidrocarbonetos (compostos formados essencialmente por carbono e hidrogênio). Apesar de se constituírem em tecnologias dominadas, essas se encontram mais disseminadas por várias empresas e em diversos países. Por serem tecnologias mais simples que as das células a combustível, neste campo há mais possibilidades de domínio tecnológico por parte de países como o Brasil.
  3. O elevado grau de pureza do hidrogênio exigido pelas células PEM implica na necessidade de sistemas de purificação deste gás, principalmente quanto à presença de monóxido de carbono, que “envenenam” as células. Como conseqüência, os grandes volumes de hidrogênio previstos para serem utilizados em veículos requererão sistemas de tratamento e purificação, não sendo possível atualmente se determinar qual tecnologia será a mais utilizada. Sendo o hidrogênio produzido junto às estações de abastecimento, como tem sido a grande maioria das estações atualmente em operação ou projetadas, então estes sistemas deverão ser de pequeno porte, o que torna a tecnologia disponível nas grandes refinarias de petróleo não completamente adequadas. Assim sendo, os sistemas de tratamento e purificação do hidrogênio de pequeno e médio porte podem se constituir em uma importante oportunidade para os países que possuem baixa capacidade de investimentos em P&D. No caso específico do monóxido de carbono, catalisadores seletivos poderão também se constituir em uma oportunidade, uma vez que nessa aplicação a tecnologia de catalisadores consagrada nos veículos para redução deste composto não é adequada.
  4. As dificuldades de uso automotivo das células tipo SOFC (Solid Oxid Fuel Cell – Célula a Combustível de Óxido Sólido - indicada para aplicações estacionárias) e o menor interesse atual nesse tipo de geração de energia elétrica fazem com que esta tecnologia tenha um desenvolvimento mais lento que a das células tipo PEM. Como o estado da arte das SOFC indica que ainda há a necessidade de muitos avanços e inovações, esta é uma área que os investimentos em P&D ainda podem resultar em domínio para países como o Brasil. Portanto, esse é um campo que deve merecer maiores atenções no país.
As justificativas apresentadas para o uso energético do hidrogênio e da tecnologia das células a combustível dizem respeito às maiores eficiências obtidas com esses sistemas, bem como a possibilidade do seqüestro do carbono produzido na geração do hidrogênio, uma vez que essa geração pode ser feita em unidades fixas, ou seja, estacionárias. Assim sendo, o uso do hidrogênio no lugar de combustíveis fósseis em veículos - neste caso fontes móveis de emissão de compostos de carbono - permitirá a continuidade do uso automotivo das fontes não renováveis de energia, mas sem que ocorram emissões de carbono.
  1. Esse texto faz parte da tese de doutorado de Ana Maria Resende Santos, defendida em fevereiro/2008 no Curso de Pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e foi revisado por Cristiane Peres Bergamini, jornalista.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

O desejado pragmatismo

Felipe A. Dias
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Venho desta vez seguir os passos do amigo Bicalho e trazer um breve olhar sobre a crise financeira, sua profundidade e seus impactos sobre o setor de energia.

Olhando especialmente para a economia americana, estamos vendo uma progressiva deterioração das condições de liquidez e oferta de crédito. E de confiança, de uma maneira geral. A aprovação do pacote de US$ 700 bilhões pelo congresso americano, seguida de ações similares em outros países, não surtiu o efeito esperado pela opinião pública, uma vez que está claro aos analistas e agentes do setor que a equipe econômica liderada pela dupla Paulson / Bernanke não sabe exatamente o que fazer com o dinheiro.

A recuperação da bolsa neste início de semana é, sem dúvida, positiva. Mas é cedo para falar em reversão de tendência. Não há mudanças estruturais que justifiquem expectativas de alteração do quadro no futuro próximo. Apenas sinais da extrema volatilidade dos tempos que vivemos. E, nas palavras de um ex-professor da prestigiada Wharton School of Business, a única lição valiosa que tiramos da história é que situações como esta tendem a persistir e perdurar por mais tempo que o previsto.

Diante deste quadro, a pergunta óbvia que nos trago é: que impactos a nova conjuntura econômica e financeira internacional pode trazer ao desenvolvimento da nossa indústria offshore?

A resposta é curta e ainda mais óbvia: muitos. Tudo indica que a restrição de oferta de crédito tem se acentuado para grandes projetos com longo prazo de maturação. Segundo um analista do Banco Mundial com quem conversei recentemente, a carteira de projetos de infra-estrutura do Banco, incluindo petróleo e gás, já foi afetada. Uma série de projetos, desde o desenvolvimento de novos campos até a construção e ampliação de refinarias, especialmente no Oriente Médio e na Europa Oriental, estão parados em razão de dificuldades na captação de recursos. E não há como esperar que o desenvolvimento da nova província do pré-sal não seja impactado, na melhor das hipóteses, com o aumento do custo de capital para a captação de recursos. E o risco de longo prazo associado à deterioração da demanda, e consequentemente do preço, agrava ainda mais o quadro.

Quanto ao preço, será interessante observar que o fenômeno mencionado acima tende a pressioná-lo em direções contrárias, afetando negativamente a demanda, que já vem mostrando sinais de desaceleração a algum tempo, e a oferta, que sofrerá ainda mais com os frequentemente mencionados atrasos na entrada de novos campos produtores.

Mas a questão que me trouxe a este tema diz respeito, mais uma vez, à discussão do marco regulatório para a exploração e produção na nova província. Sigo defendendo a pertinência e a legitimidade do debate, e da reavaliação, como país, da aplicabilidade dos mecanismos atualmente disponíveis para explorar adequadamente os novos recursos. Mas os tempos pedem pragmatismo e equilíbrio. Um desenho regulatório que imponha níveis adequados de controle e da participação do estado sobre a renda produzida. Mas que permita também o influxo de capital necessário para a pesquisa, a avaliação e o desenvolvimento desta enorme área em um ritmo que nos permita, no menor espaço de tempo possível, o avanço em termos de desenvolvimento social e humano que nossa geração vem, por uma vida, esperando.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

A crise financeira e os mercados livres de energia

Ronaldo Bicalho
Grupo de Economia da Energia
Instituto de Economia, UFRJ

A crise financeira atual terá profundas conseqüências sobre o processo de liberalização dos mercados, entre eles o mercado de energia elétrica. A perda de legitimação política desse tipo de processo levará ao fortalecimento da intervenção do Estado na regulação dos mercados, em detrimento da autonomia “criativa” dos agentes.

No momento em que o mercado livre de energia elétrica no Brasil encontra-se diante de impasses significativos, a formulação de propostas para superá-los deve levar em conta essa profunda modificação do contexto; caso pretenda ter o mínimo de sucesso nessa empreitada.

A crise dos mercados elétricos liberalizados, observada nos Estados Unidos – em particular na Califórnia – no início desta década, pode ser vista como uma prévia do que viria acontecer, anos mais tardes, de forma ampliada, nos mercados financeiros globais.

As reformas dos mercados de energia fizeram parte de um amplo conjunto de reformas açambarcadas em um grande movimento, de cunho liberal, de reforma do Estado. A questão essencial era, a princípio, reduzir a participação do Estado na vida econômica, e, naquelas atividades em que ainda fosse necessária a sua presença, modificar a natureza da sua intervenção: do Estado Produtor para o Estado Regulador.

Desse modo, a dimensão mais relevante desse tipo de reforma era o movimento de retirada do Estado das atividades produtivas que, na presença de ativos estatais significativos, passava inexoravelmente pela transferência da propriedade desses ativos da esfera pública para a esfera privada. Nesse contexto, a privatização apresentava duas dimensões: pelo lado do Estado, representava uma reforma patrimonial; pelo lado da iniciativa privada, representava a abertura de um espaço de valorização do capital que antes ela não ocupava.

Outro aspecto importante das reformas liberais era o peso da introdução da competição em setores de infra-estrutura tradicionalmente monopolistas. Nesse caso, o objetivo principal era a liberalização das forças de mercado mediante a retirada de todas as barreiras à sua livre expressão. A execução desse objetivo passava por construir, institucionalmente, uma estrutura de mercado que se aproximasse de uma estrutura de mercado idealmente competitiva. Na concepção mais radical da reforma, a própria intervenção regulatória seria apenas um estágio de transição em direção à completa desregulamentação desses mercados.

Essa liberalização das forças de mercado foi acompanhada de uma forte financeirização dos mercados de energia elétrica. Sobre os novos mecanismos financeiros de mitigação de riscos – derivativos e correlatos - repousavam as esperanças do surgimento de uma inovadora forma de gerir os riscos, que haveria de fundar um novo mercado elétrico, inteiramente diferente daquele que havia existido ao longo de grande parte do século XX. Face a isto, muitos autores afirmavam, à época, que a grande transformação no mercado elétrico não estava na privatização, na desverticalização ou na quebra dos monopólios, mas na maneira totalmente nova e original de gerir os riscos em uma atividade tremendamente intensiva em capital e com longos períodos de maturação dos investimentos.

A Enron foi, sem dúvida, o ícone das empresas de energia desse grande movimento de liberalização, ao passo que a reforma californiana, o projeto de transformação do mercado elétrico mais ambicioso; a primeira com o seu projeto de deixar de ser uma empresa de energia e se transformar em uma grande “corretora”, gestora de riscos diversos, e a segunda em sua pretensão de precificar, via mercado, todos os serviços que sustentam as relações físicas e econômicas pertinentes a um mercado elétrico.

Esses dois símbolos da reforma liberal americana se encontraram no início da atual década na Califórnia e geraram um desastre, de tal magnitude, que modificou radicalmente o destino dessa reforma.

A Enron deixou de ser um caso de estudo para ser um caso de polícia, e a reforma californiana deixou de ser um caso de promessa de sucesso para ser uma síntese de fracasso.

O resultado foi o aumento vigoroso da monitoração, vigilância e supervisão estatal dos mercados elétricos nos Estados Unidos e, não só um bloqueio da agenda reformista no âmbito dos estados americanos, mas até mesmo a sua reversão em alguns casos.

Dessa forma, a convergência política que havia sustentado a liberalização das forças de mercado na energia elétrica nos Estados Unidos, a partir da crise da Califórnia e do escândalo da Enron, simplesmente foi para o vinagre. De tal maneira que se pode afirmar que, se nos anos 1990s a agenda liberalizante tinha um caráter normativo, hoje ela passou a ser vista, na melhor das hipóteses, como mais uma possibilidade colocada na mesa de debate.

Os efeitos políticos mais amplos desses acontecimentos foram simplesmente diluídos pelos eventos ligados ao onze de setembro, quando a figura de Bin Laden substituiu as de Kenneth Lay e Jeffrey Skilling - os rapazes mais “espertos” da sala e da Enron - no papel de vilão nos palcos americanos. No entanto, esses acontecimentos tiveram conseqüências importantes no processo de reformas do mercado elétrico, que passaram a ser vistos como um empreendimento muito mais complexo e custoso do que anteriormente se previa, deixando de ser uma panacéia para se tornar uma opção de difícil implantação, na qual os benefícios prometidos não cobriam, necessariamente, os custos e os riscos envolvidos.

As questões colocadas hoje pela hecatombe dos mercados financeiros estreitam ainda mais as possibilidades de avanço das reformas liberais no mercado elétrico. Afinal, na medida em que fracassa, de forma retumbante, a mãe de todas as reformas liberalizantes, a reforma do mercado financeiro, como ficam as perspectivas políticas da sua filha mais pretensiosa, a reforma do mercado elétrico?

Nesse sentido, os agentes do mercado livre de energia elétrica que buscam soluções para os atuais impasses desse mercado no Brasil devem refletir profundamente sobre a forma que eles irão estruturar suas propostas. Caso decidam estruturá-las a partir da mesma concepção liberal e financeira que utilizaram até agora, acredito que encontrarão grandes dificuldades políticas na sua legitimação e implementação. Diante do atual quadro, qualquer proposta de reestruturação do mercado livre que pretenda ter sucesso deverá passar inexoravelmente por uma redução da liberdade e um aumento significativo da regulação, da supervisão, da vigilância e das garantias físicas envolvidas nos contratos. Portanto, não se trata de ter dois mercados, um livre e outro regulado, mas de se ter dois mercados, fortemente regulados, porém com objetivos e funções diferentes na estruturação das relações no interior do mercado elétrico brasileiro.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Por que o Hidrogênio? - 1a. Parte¹

Prof. Dr. Ennio Peres da Silva
Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP
Instituto de Física “Gleb Wataghin”
Universidade Estadual de Campinas

O hidrogênio foi descoberto pelo físico e químico inglês Henry Cavendish (1731-1810) em 1766, chamado por ele de “ar inflamável”, tendo recebido o nome atual em 1788, derivado do grego (hydro + genes), através do químico francês Antoine-Laurent de Lavoisier (1743-1794), o qual mostrou que a combustão (queima) do hidrogênio resulta na produção de água. Já em 1783, o cientista e inventor francês Jacques Alexandre César Charles (1746-1823) iniciava as aplicações não energéticas do hidrogênio, utilizando este gás em balões mais leves que o ar.

As aplicações energéticas do hidrogênio começaram em 1792, quase 30 anos depois de sua descoberta, com a primeira aplicação comercial do gás de iluminação (gás de carvão ou town gas) realizada pelo engenheiro e inventor escocês William Murdoch (1754-1839), ao iluminar sua residência em Redruth, Cornwall, na Inglaterra. Este gás, produzido a partir da gaseificação do carvão (reação com água através da oxidação parcial e/ou reforma a vapor), é constituído por uma mistura de hidrogênio, monóxido de carbono (CO), metano (CH4), gás carbônico (CO2), nitrogênio e uma série de outros compostos, sendo o teor de cada um determinado pelas condições de operação (com ou sem água, pressão, temperatura, tipo de gaseificador, etc.).

O uso de hidrogênio puro em sistemas energéticos remonta os experimentos do engenheiro alemão Rudolf Erren, nos anos 20 do Século XX, convertendo motores de combustão interna de caminhões, ônibus e até submarinos para o uso deste gás, exclusivamente ou em misturas. Os ensaios com hidrogênio líquido em aviões resultaram no uso desse combustível em foguetes a partir dos anos 60 pela National Aeronautics and Space Administration (NASA), dos Estados Unidos da América². Atualmente, este combustível é utilizado nos principais lançadores de satélites e espaçonaves, como nos ônibus espaciais norte-americanos (Space Shuttle), nos lançadores europeus Ariane e nos russos Próton-M.

O uso intensivo do hidrogênio como energético só foi cogitado, ainda assim por poucos especialistas, na segunda metade dos anos 70, durante o período conhecido como da “Crise do Petróleo”, iniciado com o primeiro “Choque do Petróleo”, em 1973. O segundo “Choque”, ocorrido em 1979, ampliou a idéia desta aplicação, mas a redução dos preços do petróleo no início dos anos 80 fez com que esta e outras propostas de energias alternativas fossem esquecidas. Entretanto, foi nesse período que se constituíram algumas das principais organizações e grupos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nacionais e internacionais, que vêm, desde então, realizando importantes avanços tecnológicos, estudos estratégicos e elaborando programas de utilização deste energético. De fato, a International Association for Hydrogen Energy (IAHE) foi criada em 1974, sendo a responsável, desde esse ano, pela realização bianual da importante World Hydrogen Energy Conference (WHEC). No Brasil, o Laboratório de Hidrogênio (LH2) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) foi criado em 1975 e o Grupo de Eletroquímica do Instituto de Física e Química da Universidade de São Paulo, campus de São Carlos, em 1980.

Assim, a idéia do uso energético intensivo do hidrogênio desenvolvida nos anos 70 se referia a uma substituição dos derivados do petróleo, muito caros, por alternativas economicamente competitivas, e implicava no uso de outras fontes de energia para a produção desse gás, como o carvão (processos de gaseificação com ou sem reforma) e a energia nuclear (processo de eletrólise da água, no qual há a separação de seus constituintes, hidrogênio e oxigênio), fontes estas com grande disponibilidade na maioria dos países desenvolvidos. Percebe-se, dessa forma, a ausência ou a falta de ênfase, de preocupações ambientais relacionadas a esta idéia. Conseqüentemente, a redução dos preços do petróleo no início dos anos 80 tornou economicamente inviável essa alternativa e reduziu em muito o interesse na tecnologia e economia do hidrogênio.

De qualquer forma, ficou claro para a grande maioria das pessoas que a disponibilidade do petróleo não seria ad eternum. Este aspecto da finitude dos recursos naturais já havia sido destacada em 1972 com a divulgação do relatório “Os Limites do Crescimento” (ou Relatório Meadows) pelo Clube de Roma que, apesar de seus muitos equívocos, se constituiu em um alerta sobre a necessidade de se conter o uso indiscriminado dos recursos naturais e buscar alternativas sustentáveis para o suprimento destes recursos. No caso da produção de energia, estas questões conduziram à busca de melhores rendimentos para os sistemas que utilizam fontes fósseis e investimentos em P&D para as fontes renováveis.

A vertente ambiental associada ao uso energético do hidrogênio sempre fez parte dos argumentos a favor do uso deste gás, mas nos anos 70 este aspecto não se revestia de fundamental importância. De fato, um dos marcos da conscientização ambientalista, o Relatório Brutland (“Nosso Futuro Comum”), elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, só foi publicado em 1987, cerca de 10 anos após a “Crise do Petróleo”. A partir disso, uma série de fatos, estudos e conferências, que não cabe aqui serem detalhados, conduziram à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em 1992, também conhecida como a RIO-92. Um dos principais resultados desta conferência foi a Convenção de Mudanças Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC), que conduziu ao Protocolo de Quioto, adotado na Convenção das Partes – 3 (Conference of Parties – 3, COP-3), realizada em Quioto, no Japão, em 1997.

O Protocolo de Quioto, ao fixar metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para os países enquadrados no Anexo I da Convenção de Mudanças Climáticas e introduzir mecanismos de negociação de créditos de carbono, tornou-se um importante facilitador para a adoção de fontes renováveis de energia e também, indiretamente, da tecnologia e economia do hidrogênio, que aparece nesses casos como um vetor energético.

Entretanto, não houve consenso sobre as diretivas deste protocolo, de forma que alguns países não ratificaram este documento. Entre esses destaca-se os Estados Unidos, um dos grandes responsáveis pelas atuais emissões de GEE. A Resolução Byrd-Hagel, do senado americano, datada de 25 de julho de 1997, deixou claro que esta negativa foi motivada pelos interesses econômicos dos EUA, uma vez que a implementação do Protocolo de Quioto would result in serious harm to the economy of the United States (“resultaria em dano sério à economia dos Estados Unidos”)³.

Essa decisão conduziu o governo americano a buscar alternativas às premissas do Protocolo de Quioto para a redução das emissões de GEE, sem que estas alternativas significassem uma mudança importante no perfil de produção e uso dos recursos energéticos adotado pelos EUA. Com isso, o caminho final escolhido recaiu sobre o desenvolvimento de novas tecnologias, principalmente aquelas que evitam a emissão dos GEE à atmosfera. A análise das alternativas americanas para o problema das emissões de GEE é de fundamental importância para se compreender a atual consideração quanto ao uso energético do hidrogênio. Neste ponto, é suficiente destacar que parte importante da estratégia americana passa pela “descarbonização” dos combustíveis fósseis, ou seja, pela extração do hidrogênio dos hidrocarbonetos fósseis e seu uso energético, principalmente em células a combustível, onde esse uso alcança suas maiores eficiências. Assim, tais conversores de energia se constituem na grande novidade tecnológica que deverá possibilitar o uso energético do hidrogênio.

  1. Esse texto faz parte da tese de doutorado de Ana Maria Resende Santos, defendida em fevereiro/2008 no Curso de Pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e foi revisado por Cristiane Peres Bergamini, jornalista.
  2. Em 1966 foi lançado o primeiro foguete Atlas-Centaur operacional utilizando hidrogênio líquido.
  3. Byrd-Hagel Resolution, 105th CONGRESS, 1st Session, S. RES. 98, IN THE SENATE OF THE UNITED STATES, July 25, 1997, in http://www.nationalcenter.org/KyotoSenate.html, em 08-09-06.